Habemus Papam

Após estes últimos dias de profunda espiritualidade e reflexão, hoje proponho um texto informativo; neste mês de abril sua santidade o Papa Bento XVI completa 7 anos de pontificado e nós do blog Caminhos do Céu aproveitamos a oportunidade para comentar sobre regras, determinações e curiosidades acerca de um conclave (eleição papal).

Durante o período que vai desde o falecimento de um Papa até a eleição do novo pontífice considera-se vacante a Sé Apostólica e as decisões acerca dos assuntos da Igreja ficam restritos aos de menor relevância, uma vez que, conforme a Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis: “ Durante a vacância da Sé Apostólica, o Colégio dos Cardeais não tem poder ou jurisdição alguma no que se refere às questões da competência do Sumo Pontífice, enquanto estava vivo ou no exercício das funções do seu ofício; todas essas questões deverão ser exclusivamente reservadas ao futuro Pontífice.”

O conclave tem uma maneira de acontecer, que praticamente não é alterada desde o século XII, quando o Papa Gregório X instituiu suas primeiras regras. Em 1970, o Papa Paulo VI reformulou o ordenamento para a eleição do Papa com o documento Motu Proprio Ingravescentem Aetatem, e outubro de 1975 reafirmou todo o disposto neste Motu Proprio publicando a Constituição Apostólica Romano Pontífice Eligendo; neste documento foram decretadas três possibilidades para a eleição papal:

1. Aclamação – um Cardeal propõe um nome e os demais aceitam-no imediatamente;
2. Compromisso – que é a aceitação do nome proposto por um grupo de Cardeais;
3. Votação – onde a eleição é decidida pela soma de dois terços dos votos do colégio cardinalício.

Mais recentemente, o Papa João Paulo II, com a Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis, de fevereiro de 1996 modificou alguns pontos a respeito da reunião plenária dos Cardeais e restringiu a eleição a uma única modalidade – Votação; e também passou a prever a possibilidade de maioria simples; alterada novamente pelo Papa Bento XVI no Motu Próprio de junho de 2007, onde é retomada a regra dos dois terços.

Assim, um conclave deve começar entre 15 e 20 dias após a morte do Papa, embora este prazo tenha sido fixado numa época em que viajar a Roma envolvia grandes dificuldades e diferente de hoje poderia levar vários dias, ainda é conservado; este período é chamado de novemdiales e encerra-se com a missa Pro Eligendo Papa na Basílica de São Pedro, quando em seguida todos os membros do Colégio Cardinalício dirigem-se em procissão solene, à Capela Sistina e inicia-se o conclave.

Todos os Cardeais eleitores estão obrigados em consciência, a respeitar a regra do sigilo (graviter onerata ipsorum conscientia), ou seja, manter segredo absoluto sobre todo o relacionado às sessões do Conclave. A regra do sigilo é extensiva a todas as pessoas chamadas a prestar algum apoio ao Conclave, sob o risco de sofrer graves sanções morais que podem chegar à excomunhão.

Os Cardeais eleitores assumem suas cadeiras, marcadas com os seus nomes e então o Cardeal Camerlengo profere a frase latina Extra omnes. É a ordem para que todos os estranhos abandonem rapidamente a Capela Sistina e esta seja trancada a chave.

Após os juramentos, eleição dos Cardeais escrutinadores e revisores inicia-se a votação. Cada Cardeal recebe um papel em que tem escrito na parte superior Eligo in summum pontificem (Elejo como Sumo Pontífice) e o espaço para escrever o nome de sua escolha.  Votam primeiro os Cardeais mais idosos. Encerrada a votação e respeitado todo o processo de apuração; se nenhum dos Cardeais somar dois terços dos votos, o Cardeal Camerlengo recolhe todas as anotações, os votos e qualquer outro registro e queima junto com palha molhada no fogão da Capela Sistina, de modo que a fumaça que saia seja escura, indicando que ainda não foi eleito o Papa.

Sendo bem sucedida a votação e escolhido o novo Papa, os votos e os apontamentos dos Cardeais são levados para o fogão da Capela Sistina, agora sem palha molhada. Da chaminé da Capela sai a fumaça branca, sinal de que foi eleito um novo Papa. Pouco depois, o primeiro dos Diáconos vai à varanda da Basílica de São Pedro anunciar a boa nova: “ Annuntio vobis gaudium magnum: Habemus Papam!” (Anuncio-vos com a maior alegria: Temos Papa!).

Mais tarde, o Papa recém-eleito surge na varanda da Basílica e concede a sua primeira benção Urbi et Orbi.

Carlos Rissato